por Developer InitiPress | 03/18/2024 | Notícias
Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 – igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as empresas devem implementar para cumprir o que está disposto na referida lei. A Lei 14.611/23 representa um marco importante na luta contra a desigualdade de...
por Developer InitiPress | 03/12/2024 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 28.02.2024, a Medida Provisória nº 1.208/2024, revogando parcialmente a MP nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023, que limitava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O restabelecimento da...
por Developer InitiPress | 03/06/2024 | Notícias
O Ministério do Trabalho anunciou a extensão do prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial. O envio do relatório foi prorrogado para até o dia 8 de março, próxima sexta-feira. Confira todos os detalhes e...
por Developer InitiPress | 02/26/2024 | Notícias
Foi divulgado no site oficial do Tribunal Superior do Trabalho, Edital abrindo prazo em processo que visa uniformizar a jurisprudência sobre a aplicação de regras da Reforma Trabalhista aos contratos de trabalho celebrados antes da entrada em vigor da lei 13.467/2017....
por Developer InitiPress | 02/09/2024 | Notícias
TABELA DE MVA POR ESTADO Segue por anexo a tabela de MVA por Estado elaborada pelo Escritório Leite, Martinho Advogados, exclusivamente para nossas empresas associadas e representadas. Para acessar a tabela clique aqui Agradecemos ao LMA e sua equipe pela...
por Developer InitiPress | 02/09/2024 | Notícias
Reiteramos os esclarecemos de que o Carnaval não é feriado nacional, mas como existe a possibilidade de Lei Municipal o declarar como feriado, é importante consultar a legislação de cada município. Durante o período festivo de carnaval, o comércio poderá funcionar...
